Termos, Condições e Regulamentos

Regulamento da campanha promocional Udemy – Seu cérebro programado para sucesso

1 – DESCRIÇÃO DO PROCESSO DE PARTICIPAÇÃO

1.1 – A Promoção “MATRICULOU, GANHOU – Seu cérebro programado para sucesso” será realizada por M F ESCOLA DE IDIOMAS EIRELI ME pessoa jurídica do direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 19.427.755/0001-03 e ESTREITO ENSINO DE IDIOMAS EIRELI ME pessoa jurídica do direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 10.763.655/0001-96, em parceria com a LOFT44, pessoa jurídica inscrita no CNPJ/MF sob nº 21.448.599/0001-09, doravante denominadas em conjunto “Promotoras”, em todo território nacional.

1.2 – Nesta promoção serão oferecidas 300 (trezentos) assinaturas de cursos na plataforma Udenmy, com duração de 03 (três) meses, no valor unitário de R$21,99 (vinte e um reais e noventa e nove centavos).

1.3 – O período de participação para fins de realização das matrículas e recebimento dos brindes será o compreendido entre os dias 01/01/2019 e 31/03/2019.

1.3.1 – A participação poderá ser encerrada antecipadamente, caso todos os brindes disponibilizados sejam integralmente distribuídos antes da data prevista acima.

1.3.2 – Nessa hipótese, o término antecipado será comunicado por meio do site oficial da Promoção.

1.4 – Esta Promoção será exclusiva para novos alunos, residentes no território nacional, que efetuarem matrículas ONLINE para início no ano de 2019 nos cursos de idiomas ministrados nas unidades WIZARD indicados adiante, de acordo com a disponibilidade da escola selecionada:

1.4.1 – Esta Promoção é válida para os cursos das unidades Wizard Kobrasol e Wizard Estreito.

1.4.2 – Alunos bolsistas não poderão participar desta Promoção.

1.4.3 – Esta Promoção é válida somente para NOVAS CONTAS na plataforma UDEMY.

1.5 – Todas as matrículas realizadas no período de participação, desde que atendidas integralmente às condições de participação estabelecidas neste Regulamento darão direito ao recebimento dos brindes, devendo ser observado o limite de 01 (um) brinde por aluno beneficiado (“participante”), durante todo o período de participação.

1.6 – No ato da matrícula, a escola entrará em contato com os participantes com um link para ativar a promoção.

1.7 – Para ativar seu acesso ao UDEMY, o participante ou o seu responsável legal, se for o caso, deverá escolher seu curso, fornecer todos os dados necessários, atestar que é maior de 18 (dezoito) anos, dar aceite no Regulamento da Promoção.

1.7.1 – Concluída essa etapa, o participante receberá um e-mail da UDEMY com um login e senha, com os quais já poderá acessar o seu curso, onde deverá concluir o seu cadastro e começar o curso.

1.8 – O participante se responsabiliza pela veracidade das informações que fornece ao preencher o formulário de participação e o cadastro no UDEMY, sendo certo que os mesmos são imprescindíveis para viabilizar o acesso ao UDEMY ao participante.

1.8.1 – As Promotoras não se responsabilizarão por dados falsos inseridos nos cadastros.

1.9 – Os participantes não poderão se utilizar de meios escusos para participar desta promoção nem de mecanismos que criem condições de cadastramento irregular, de meios desleais ou que atentem contra os objetivos e condições de participação previstos neste Plano de Operação, situações essas que quando identificadas, serão consideradas infração aos termos do presente Plano de Operação, ensejando o impedimento da participação, o imediato cancelamento da inscrição do participante, sua desclassificação e/ou exclusão, sem prejuízo, ainda, das medidas cabíveis e/ou ação de regresso a ser promovida pelas Promotoras em face do infrator.

2 – DESCRIÇÃO DOS BRINDES OFERECIDOS NESTA PROMOÇÃO

2.1 – Nesta Promoção serão distribuídas 300 (trezentos) cursos do UDEMY, com duração de 03 (três) meses, correspondendo ao valor unitário de R$21,99,70 (vinte e um reais e noventa e nove centavos), segundo o estabelecido no item 2.3 infra, tudo conforme descrito adiante.

2.2 – Um “curso”, no âmbito desta Promoção, entenda-se acesso ao serviço de um curso na plataforma UDEMY, pelo período de 90 (noventa) dias consecutivos, contados a partir do resgate do prêmio, ou seja, da finalização do cadastro na landing page da Promoção.

2.2.1 – Cada participante terá direito a uma única assinatura em um curso no UDEMY, devendo ser observado o disposto no item 2.5 supra.

2.2.2 – Após o período de 90 (noventa) dias, a assinatura estará automaticamente cancelada, sem qualquer aviso prévio.

2.2.3 – Os brindes oferecidos deverão ser resgatados até às 23h59min59seg do dia 31/03/2019, conforme o horário oficial de Brasília.

2.3 – Os valores ora informados têm como referência o valor de mercado da assinatura de um curso na plataforma UDEMY sendo considerado valor atual de (vinte e um reais e noventa e nove centavos) por uma nova assinatura.

2.4 – Os brindes oferecidos nesta Promoção não poderão ser convertidos em dinheiro nem descontos para aquisição de produtos ou serviços fornecidos pelas Promotoras.

2.5 – Os participantes farão jus tão somente aos brindes oferecidos, sendo proibida qualquer obtenção de vantagem econômica.

3 – DAS HIPÓTESES DE DESCLASSIFICAÇÃO E EXCLUSÃO:

3.1 – Os participantes deverão observar as condições, formas e prazos de participação, sendo sumariamente sujeitos à exclusão os que cometerem qualquer tipo de fraude comprovada, ficando, ainda, sujeitos à responsabilização penal e civil.

3.2 – Estão impedidos de participar desta Promoção: (i) as pessoas jurídicas; (ii) as pessoas físicas menores de 18 (dezoito) anos, sem inscrição no CPF, não residentes em território nacional e/ou que não atendam os requisitos de participação estabelecidos neste Regulamento; (iii) os bolsistas; e (iv) os empregados, sócios diretores e prepostos, da Pearson Education do Brasil Ltda., e demais empresas envolvidas diretamente criação e execução desta Promoção.

3.2.1 – Os acima mencionados terão sua participação impedida no momento da realização da matrícula e, caso seja constatado que, de alguma maneira manipularam, violaram ou fraudaram este Regulamento para participar da Promoção, não terão direito à premiação e ainda ficarão sujeitos à responsabilização penal e civil.

3.3 – Ao final do período de participação, caso haja brindes não entregues, o valor correspondente será recolhido pela Promotora Mandatária, ao Tesouro Nacional, como renda da União, no prazo legal.

4 – LOCAL DE EXIBIÇÃO E COMPROVAÇÃO E PROPRIEDADE DOS BRINDES

4.1 – A comprovação de aquisição dos brindes será realizada dentro do prazo legal, por meio de documentos que permanecerão na sede da Loft44, disponíveis para eventual fiscalização e que serão posteriormente enviados para a serão enviados à Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria do Ministério da Fazenda, anexados ao processo de prestação de contas.

5 – DIVULGAÇÃO DA PROMOÇÃO

5.1 – A divulgação desta Promoção será feita por meio dos sites www.wizardestreito.com.br e www.wizardkobrasol.com.br, nas redes sociais das unidades, por campanha online e nos materiais impressos disponibilizados nas escolas.

6 – DA EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE

6.1 – O provimento de condições apropriadas de acesso à rede de Internet é de responsabilidade da prestadora de serviços contratada pelo participante para tal finalidade (provedor), sendo de responsabilidade da Promotora Aderente apenas a inscrição na plataforma UDEMY. Em caso de perda de conexão à rede de Internet, no momento da realização do cadastro ou no envio das informações, não será devida qualquer indenização por parte das Promotoras, tendo o consumidor que aceitar a implicação da eventual falha.

6.2 – Considerando as características inerentes ao ambiente da Internet, as Promotoras não se responsabilizam por interrupções ou suspensões de conexão ocasionadas por caso fortuito ou força maior, nem por cadastros atrasados, incompletos, inválidos, extraviados ou corrompidos, os quais serão desconsiderados, desde que tais acontecimentos não estejam direta ou indiretamente sujeitos ao controle da Aderente.

6.3 – As Promotoras não serão responsáveis por transmissões de computador que estejam incompletas ou que falhem, nem por falha técnica de qualquer tipo, incluindo, entre outros, o mau funcionamento eletrônico de qualquer rede, hardware ou software; a disponibilidade e acesso à Internet, ao site desta promoção ou ao UDEMY, nem por qualquer informação incorreta, vírus, falha de programação (bugs) ou violação por terceiros (hackers); falha humana, técnica ou de qualquer outro tipo que possa ocorrer durante o processamento do cadastro na promoção ou no acesso ao UDEMY, desde que tais acontecimentos não estejam direta ou indiretamente sujeitos ao controle das Promotoras, que eximem-se, por conseguinte, de qualquer responsabilidade proveniente de tais fatos e/ou atos.

7 – DISPOSIÇÕES GERAIS

7.1 – A presente distribuição de prêmios é gratuita, não cabendo qualquer ônus aos contemplados.

7.2 – Com a participação na Promoção, os participantes (ou seus responsáveis legais, se aplicável) autorizarão a utilização, pelas Promotoras, de seus nomes, imagens e som de voz em qualquer um dos meios escolhidos para divulgação desta Promoção, pelo período de 12 (doze) meses a partir da data do término da Promoção. Autorizarão, ainda, a utilização de seus endereços físicos, eletrônicos, telefones e demais dados informados no ato da inscrição na Promoção com o propósito de formação de cadastro, reforço de mídia publicitária, divulgação da Promoção em referência e, ainda, de informações e ofertas de seus produtos/serviços, sem qualquer ônus para as Promotoras, sendo que, no entanto, de acordo com o que dispõe o artigo 11 da Portaria MF nº 41/2008, as Promotoras são expressamente proibidas de comercializar ou ceder, ainda que a título gratuito, os dados coletados nesta Promoção.

7.3 – Em atenção às diretrizes legais aplicáveis, os participantes poderão revogar a referida autorização de uso de dados bastando que assinalem a opção “cancelar o recebimento”, quer será disponibilizada na parte inferior de todas as mensagens que lhe forem encaminhadas.

7.4 – A participação nesta Promoção implicará no aceite do Regulamento da Promoção e dos Termos de Uso da plataforma UDEMY, sendo certo que tais documentos também ficarão disponíveis para consulta, respectivamente, nos sites das unidades participando.

7.5 – As dúvidas e controvérsias eventualmente originadas por reclamações dos participantes desta Promoção deverão ser, preliminarmente, dirimidas pelas Promotoras e, caso não sejam sanadas de modo satisfatório, dirigidos ao PROCON Regional.

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“MATRICULOU, GANHOU ÁLBUM DE FIGURINHAS WIZKIDS” 

REGULAMENTO 

1. Realização 

1.1. A campanha promocional intitulada “Matriculou, ganhou Álbum de Figurinhas Wizkids”, doravante designada apenas “Campanha”, será realizada pela Rede Franqueada WIZARD by Pearson nas unidades participantes estabelecidas em todo o território nacional e devidamente identificadas com o material de divulgação. 

2. Período de Participação 

2.1. A Campanha será válida no período de 01/01/2019 a 31/03/2019. 

3. Objetivo da Campanha 

3.1. Esta Campanha tem por objetivo incentivar novas matrículas nos cursos TOTS, KIDS e NEXT GENERATION no idioma inglês (“cursos participantes”), oferecidos nas unidades da WIZARD e WIZKIDS situadas em todo território nacional para início no ano de 2019. 

4. Descrição dos Presentes 

4.1. Esta Campanha irá distribuir kits exclusivos compostos por (a) 01 (um) Álbum interativo, no formato de livro ilustrado, contendo 23 (vinte e três) páginas separadas por capítulos e (b) 20 (vinte) embalagens contendo, cada uma, 05 (cinco) unidades de cromos ilustrados (“figurinhas”). 

4.2. As figurinhas entregues no kit, totalizando 100 (cem) unidades, não serão repetidas e serão suficientes para o aluno presenteado completar o Álbum. 

4.3. Esta Campanha é direcionada aos cursos de idioma inglês voltado ao público infantil em razão do perfil e do conteúdo dos presentes oferecidos aos alunos. 

5. Forma de Participação 

5.1. Durante o período de participação os responsáveis financeiros dos alunos que efetuarem matrículas nos cursos participantes, no ato do pagamento, terão direito a receber 01 (um) kit como presente. 

5.2. São considerados responsáveis financeiros os maiores de 18 (dezoito) anos que assumirem o pagamento das matrículas e mensalidades do curso. 5.3. Em virtude da ausência de pagamento, os alunos bolsistas não ganharão os kits como presentes, por não cumprirem a condição de participação indicada no item 5.1 acima. 

5.4. Qualquer pessoa maior de 18 (dezoito) anos poderá adquirir o Kit oferecido como presente mediante o pagamento da quantia de R$49,90 (quarenta e nove reais e noventa centavos) diretamente na secretaria da escola participante. 

5.5. Os kits oferecidos não poderão ser trocados por dinheiro, descontos ou qualquer outro serviço e/ou produtos da Realizadora. 

6. Da Entrega dos Kits 

6.1. A responsabilidade da Realizadora em relação aos participantes cessará com a entrega dos presentes e conclusão da participação e do processo de troca. 

6.2. No momento do recebimento do kit, o responsável pela realização da matrícula, deverá verificar sua integridade e, caso constate qualquer irregularidade, solicitar a substituição imediata por outro em perfeitas condições. 

6.3. Os produtos não são comercializados na Realizadora, tendo sido produzidos exclusivamente para esta Campanha por Panini Brasil Ltda., pessoa jurídica inscrita no CNPJ/MF sob o nº 58.732.058/0001-00, com sede na Alameda Caiapós, 425, CEP 06460-110, na cidade de Tamboré, Estado de São Paulo. 

7. Disposições Gerais 

7.1. Ao participar dessa promoção, o participante declara para todos os fins que está de acordo com todos os termos deste Regulamento que ficará disponível para consulta dos interessados durante todo o período de participação no site www.wizkids.com.br

7.2. Eventuais situações omissas bem com dúvidas acerca desta Campanha serão decididas, exclusivamente, pela Realizadora, por meio de uma Comissão Organizadora composta por 05 (cinco) Franqueados, cujas decisões serão soberanas e irrecorríveis. 

7.3. Os participantes que cometerem qualquer tipo de tentativa de fraude ou fraude comprovada ficarão sujeitos à responsabilização penal e civil. 

7.4. Na hipótese de ocorrer a suspensão ou o cancelamento da presente Campanha por caso fortuito ou força maior, não será devida qualquer indenização aos participantes, sendo tal fato comunicado imediatamente pela Realizadora no site www.wizkids.com.br, bem como nas unidades participantes. 

7.5. Esta ação é realizada no formato Compre e Ganhe, não implicando em qualquer tipo de concurso, sorteio, vale-brinde ou operação assemelhada e não envolvendo álea, não estando sujeita à autorização prévia, conforme estabelecido na Lei nº 5.768/71 e nos moldes estabelecidos na Nota Informativa SEI nº 11/2018/COGPS/SUFIL/Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria – SEFEL/MF, de 02/10/2018. 

REDE FRANQUEADA WIZARD BY PEARSON.

Regulamento da promoção “NAÇÃO BILÍNGUE”

A presente promoção, realizada pela PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA e sua rede franqueada WIZARD, será regida pelos termos do seguinte regulamento.

1. Realizador:
PEARSON EDUCATION DO BRASIL S.A., sociedade anônima fechada, inscrita no CNPJ sob nº 01.404.158/0001-90, com sede na Via Anhanguera, s/n, Km 317 400M; Bloco B; Módulo 27, Jardim Salgado Filho, na cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, na qualidade de sucessora, em razão da incorporação, de MULTI BRASIL FRANQUEADORA E PARTICIPAÇÕES LTDA., na qualidade de Franqueadora da rede de ensino de idiomas WIZARD, e seus FRANQUEADOS. (Redação alterada pelo Aditivo nº 3 ao Regulamento Nação Bilíngue, datado de 31/12/2016.)

2. Objeto:
O presente regulamento visa estabelecer as condições nas quais o aluno descrito no item 3 terá direito a usufruir de um plano individual de estudo para melhorar sua performance do último módulo já estudado, de forma gratuita.

3. Participantes:
Poderão participar todos os alunos que se matricularem/se rematricularem no curso de inglês, especificadamente nos módulos descritos no item 5.1, em qualquer unidade franqueada WIZARD, no período destacado no item 4 (“Alunos”)

3.1 Para os fins do presente Regulamento, serão consideradas: (i) matrículas: aquelas realizadas por Aluno que não possui um contrato de prestação de serviços para o ensino do idioma inglês, com a respectiva unidade franqueada; e (ii) rematrículas: aquelas realizadas por Aluno que já possui um contrato de prestação de serviços para o ensino do idioma inglês com a respectiva unidade franqueada.

3.2 Os alunos que, no teste de nivelamento, sejam qualificados para iniciar o curso nos módulos W4, W8 ou W12 não poderão participar da presente promoção.

4. Período de Vigência:
A presente promoção abrangerá as matrículas/rematrículas realizadas entre 01/07/2014 e 31/12/2017. (Redação alterada pelo Aditivo nº 3 ao Regulamento Nação Bilíngue, datado de 31/12/2016.)

5. Mecânica da promoção
5.1 O Aluno deverá realizar a matrícula/rematrícula em uma das unidades franqueadas WIZARD, para um dos seguintes módulos do curso de inglês, de acordo com sua qualificação obtida em teste de nivelamento: (i) módulo W2; (ii) módulo W6, ou (iii) módulo W10 (“Módulos”), firmando contrato de prestação de serviços de ensino de idiomas pelo prazo mínimo de 2 (dois) anos.

5.2 O Aluno se obrigará a cursar, de forma ininterrupta, o respectivo Módulo, bem como o módulo imediatamente seguinte (W4, W8 ou W12), na mesma unidade franqueada, cumprindo pontualmente com as obrigações estabelecidas no contrato de prestação de serviços e neste Regulamento.

5.3 Após o término do segundo módulo cursado (W4, W8 ou W12), o Aluno será submetido, no prazo máximo de 3 (três) semanas e sem qualquer custo, à avaliação de seu nível de proficiência no idioma inglês por meio do exame TOEIC LISTENING AND READING (Test of English International Comunications – Listening and Reading, ou outro similar de mercado, a critério dos Realizadores (“Exame”).

5.3.1. Caso o Aluno não atinja, no Exame, a pontuação mínima mencionada no quadro abaixo, adquirirá o direito de usufruir, gratuitamente, de um plano individual de estudo (“Plano de Estudo”) para melhorar a performance do último módulo cursado.

Módulos Cursados Pontuação Mínima
W2 e W4 350
W6 e W8 700
W10 e W12 900

5.3.2. O Plano de Estudo será disponibilizado na mesma unidade franqueada que o Aluno cursou os módulos, e terá duração mínima de 10h e máxima de 20h.

5.3.3. O Plano de Estudo poderá será disponibilizado, a critério da unidade franqueada, por meio de uma das seguintes modalidades: (i) way (ii) class.

5.3.4. O Plano de Estudo não configurará, em hipótese alguma, aula particular individual.

5.4. Para cursar o Plano de Estudo o Aluno reutilizará parte do material didático (apenas o livro), sendo que as atividades complementares focadas nos pontos de melhoria do aprendizado serão disponibilizadas pela unidade franqueada.

5.5. Ao término do Plano de Estudo descrito nas cláusulas acima o Aluno poderá submeter-se novamente à avaliação do Exame, dentro do prazo máximo de 3 (três) semanas.

5.5.1. O Aluno deverá arcar com o custo para realizar a nova avaliação do Exame.

6. Obrigações do aluno:
Além dos requisitos estabelecidos nos itens anteriores, para usufruir do Plano de Estudo, o Aluno deverá:

6.1. Ter frequência mínima de 80% (oitenta por cento) nas aulas ministradas, não sendo computadas eventuais reposições.

6.2. Entregar todo o Homework e as Reviews, no prazo estabelecido pelo professor.

6.3. Efetuar o pagamento, pontualmente, de todas as obrigações financeiras contraídas no contrato de prestação de serviços firmado perante a unidade franqueada.

7. Exclusões:
O Plano de Estudo não será disponibilizado ao Aluno nas seguintes hipóteses:

7.1. Não cumprimento de todos os requisitos e condições estabelecidos neste Regulamento.

7.2. Caso o Aluno efetue a transferência do curso para outra unidade franqueada.

8. Disposições finais
8.1. A gratuidade não será, em hipótese alguma, substituída por valores em dinheiro.

8.2. O Plano de Estudo poderá ser cursado juntamente com o próximo módulo do curso WIZARD, desde que o Aluno tenha sido aprovado nos Módulos cursados, pelos parâmetros pedagógicos WIZARD.

8.3. Os benefícios previstos para a presente promoção são pessoais, intransferíveis e não cumulativos com outras promoções.

8.4. Todos os FRANQUEADOS, bem como todos os participantes desta promoção devem conhecer os termos deste Regulamento, e se obrigam a respeitá-lo naquilo que lhes for aplicável.

8.5. A adesão a esta promoção implica em aceitação total das condições e normas descritas no presente Regulamento, das políticas e procedimentos da rede franqueada WIZARD.

8.6. Toda e qualquer situação não prevista neste Regulamento, bem como eventuais casos omissos, serão decididos, exclusivamente, pelos Realizadores.

8.7. Os Realizadores reservam o direito de, a seu exclusivo critério, suspender a presente promoção, bem como de alterar os termos deste Regulamento, informando previamente os Participantes.

8.8. (Cláusula excluída em razão do Aditivo nº 1 do Regulamento, datado de 12/12/2014).

8.9. Para fins desta promoção, os Participantes deverão observar as condições e prazos estabelecidos neste Regulamento.

8.10. O Regulamento estará disponível no site www.wizard.com.br

8.11. As dúvidas e controvérsias oriundas dos Participantes da promoção serão dirimidas pelos Realizadores, pelo email: atendimento@wizard.com.br.

8.12. O presente regulamento está dispensado do Certificado de Autorização da Caixa Econômica Federal, por não se enquadrar nas modalidades de sorteio ou prognóstico, nem vinculado à distribuição gratuita de prêmios, nos termos da Lei 5.768/71 e do Decreto n° 70.951/72, beneficiando indistintamente a todos os que cumprirem ao aqui disposto.

Fica eleito o foro da Comarca de Campinas, Estado de São Paulo, para dirimir as questões que eventualmente se originem deste regulamento.

Campinas, 01 de julho de 2014.

PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA.
e
UNIDADES FRANQUEADAS WIZARD

Aditivo nº 1 ao Regulamento da promoção “NAÇÃO BILÍNGUE”

PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 01.404.158/0001-90, com sede na Rua Nelson Francisco, nº 26, Jardim Pereira Leite, no município de São Paulo ( SP), CEP 02.712-100, na qualidade de sucessora, em razão da incorporação, de MULTI BRASIL FRANQUEADORA E PARTICIPAÇÕES LTDA., sendo a Franqueadora da rede de ensino de idiomas WIZARD, e seus FRANQUEADOS, doravante denominados REALIZADORES.

Considerando que se encontra em vigência a promoção “NAÇÃO BILÍNGUE”, regida pelos termos constantes em seu Regulamento.

Considerando que os REALIZADORES pretendem alterar o Regulamento da promoção “NAÇÃO BILÍNGUE”, para excluir a cláusula 8.8.

Resolvem aditar o Regulamento da promoção “NAÇÃO BILÍNGUE” nos termos abaixo:

I – DA EXCLUSÃO DA CLÁUSULA 8.8
Os REALIZADORES resolvem, neste ato, excluir a cláusula 8.8, abaixo mencionada.

“Cláusula 8.8 A presente promoção poderá ser suspensa ou cancelada a qualquer tempo, não ensejando, em nenhuma das hipóteses, qualquer indenização ou direito ao Participante.”

II – DOS EFEITOS DO PRESENTE ADITIVO
Os efeitos do presente aditivo deverão retroagir à data de início da vigência da promoção, qual seja 01 de julho de 2014.

III – DA RATIFICAÇÃO
Ratifica-se, neste ato, as demais cláusulas, itens e subitens do Regulamento da promoção “Nação Bilíngue” que não foram expressamente alterados pelo presente instrumento.

Campinas, 23 de outubro de 2014.

PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA.
e
UNIDADES FRANQUEADAS WIZARD

Aditivo nº 2 ao Regulamento da promoção “NAÇÃO BILÍNGUE”

PEARSON EDUCATION DO BRASIL S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 01.404.158/0001-90, com sede na Rodovia Anhanguera, S/N, Km 317, 400M, Bloco B, Módulo 27, Jardim Salgado Filho, CEP: 14.079-000, na cidade de Ribeirão Preto, SP, sendo a Franqueadora da rede de ensino de idiomas WIZARD, e seus FRANQUEADOS, doravante denominados REALIZADORES.

Considerando que se encontra em vigência a promoção “NAÇÃO BILÍNGUE”, regida pelos termos constantes em seu Regulamento.

Considerando que os REALIZADORES pretendem prorrogar o Regulamento da promoção “NAÇÃO BILÍNGUE”.

Resolvem aditar o Regulamento da promoção “NAÇÃO BILÍNGUE” nos termos abaixo:

I – DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA 4
Os REALIZADORES resolvem, neste ato, alterar a cláusula 4, passando a viger a seguinte redação:

4. Período de Vigência: A presente promoção abrangerá as matrículas/rematrículas realizadas entre 01/07/2014 e 31/12/2016.

II – DOS EFEITOS DO PRESENTE ADITIVO
Os efeitos do presente aditivo deverão retroagir à data de início da vigência da promoção, qual seja 01 de julho de 2014.

III – DA RATIFICAÇÃO
Ratifica-se, neste ato, as demais cláusulas, itens e subitens do Regulamento da promoção “Nação Bilíngue” que não foram expressamente alterados pelo presente instrumento.

Campinas, 31 de dezembro de 2015.

PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA.
e
UNIDADES FRANQUEADAS WIZARD

Aditivo nº 3 ao Regulamento da promoção "NAÇÃO BILÍNGUE"

PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 01.404.158/0001-90, com sede na Rodovia Anhanguera, S/N, Km 317, 400M, Bloco B, Módulo 27, Jardim Salgado Filho, CEP: 14.079-000, na cidade de Ribeirão Preto, SP, sendo a Franqueadora da rede de ensino de idiomas WIZARD, e seus FRANQUEADOS, doravante denominados REALIZADORES.

Considerando que se encontra em vigência a promoção “NAÇÃO BILÍNGUE”, regida pelos termos constantes em seu Regulamento. Considerando que os REALIZADORES pretendem prorrogar o Regulamento da promoção “NAÇÃO BILÍNGUE”.
Resolvem aditar o Regulamento da promoção “NAÇÃO BILÍNGUE” nos termos abaixo:

I – DA ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL E ENDEREÇO DA FRANQUEADORA
Os REALIZADORES resolvem, neste ato, alterar a razão social e endereço da FRANQUEADORA, passando a Cláusula 1 a ter a seguinte redação:

1. Realizador: PEARSON EDUCATION DO BRASIL S.A., sociedade anônima fechada, inscrita no CNPJ sob nº 01.404.158/0001-90, com sede na Via Anhanguera, s/n, Km 317 400M; Bloco B; Módulo 27, Jardim Salgado Filho, na cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, na qualidade de sucessora, em razão da incorporação, de MULTI BRASIL FRANQUEADORA E PARTICIPAÇÕES LTDA., na qualidade de Franqueadora da rede de ensino de idiomas WIZARD, e seus FRANQUEADOS.

II – DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA 4
Os REALIZADORES resolvem, neste ato, alterar a cláusula 4, passando a viger a seguinte redação:
4. Período de Vigência: A presente promoção abrangerá as matrículas/rematrículas realizadas entre 01/07/2014 e 31/12/2017.

II – DOS EFEITOS DO PRESENTE ADITIVO
Os efeitos do presente aditivo deverão retroagir à data de início da vigência da promoção, qual seja, 01 de julho de 2014.

III – DA RATIFICAÇÃO
Ratifica-se, neste ato, as demais cláusulas, itens e subitens do Regulamento da promoção “Nação Bilíngue” que não foram expressamente alterados pelo presente instrumento.

Campinas, 31 de dezembro de 2016.

PEARSON EDUCATION DO BRASIL S.A.
E
UNIDADES FRANQUEADAS WIZARD

Aditivo nº 4 ao Regulamento da promoção "NAÇÃO BILÍNGUE"

PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 01.404.158/0001-90, com sede na Rodovia Anhanguera, S/N, Km 317, 400M, Bloco B, Módulo 27, Jardim Salgado Filho, CEP: 14.079-000, na cidade de Ribeirão Preto, SP, sendo a Franqueadora da rede de ensino de idiomas WIZARD, e seus FRANQUEADOS, doravante denominados REALIZADORES.

Considerando que se encontra em vigência a promoção “NAÇÃO BILÍNGUE”, regida pelos termos constantes em seu Regulamento. Considerando que os REALIZADORES pretendem prorrogar o Regulamento da promoção “NAÇÃO BILÍNGUE”. Resolvem aditar o Regulamento da promoção “NAÇÃO BILÍNGUE” nos termos abaixo:

I – DA ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL E ENDEREÇO DA FRANQUEADORA
Os REALIZADORES resolvem, neste ato, alterar a razão social e endereço da FRANQUEADORA, passando a Cláusula 1 a ter a seguinte redação:

1. Realizador: PEARSON EDUCATION DO BRASIL S.A., sociedade anônima fechada, inscrita no CNPJ sob nº 01.404.158/0001-90, com sede na Via Anhanguera, s/n, Km 317 400M; Bloco B; Módulo 27, Jardim Salgado Filho, na cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, na qualidade de sucessora, em razão da incorporação, de MULTI BRASIL FRANQUEADORA E PARTICIPAÇÕES LTDA., na qualidade de Franqueadora da rede de ensino de idiomas WIZARD, e seus FRANQUEADOS.

II – DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA 4
Os REALIZADORES resolvem, neste ato, alterar a cláusula 4, passando a viger a seguinte redação: 4. Período de Vigência: A presente promoção abrangerá as matrículas/rematrículas realizadas entre 01/07/2014 e 31/12/2018.

II – DOS EFEITOS DO PRESENTE ADITIVO
Os efeitos do presente aditivo deverão retroagir à data de início da vigência da promoção, qual seja, 01 de julho de 2014.

III – DA RATIFICAÇÃO
Ratifica-se, neste ato, as demais cláusulas, itens e subitens do Regulamento da promoção “Nação Bilíngue” que não foram expressamente alterados pelo presente instrumento.

Campinas, 15 de Novembro de 2017.

PEARSON EDUCATION DO BRASIL S.A.
E
UNIDADES FRANQUEADAS WIZARD

Aditivo nº 5 ao Regulamento da promoção "NAÇÃO BILÍNGUE"

PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 01.404.158/0001-90, com sede na Rodovia Anhanguera, S/N, Km 317, 400M, Bloco B, Módulo 27, Jardim Salgado Filho, CEP: 14.079-000, na cidade de Ribeirão Preto, SP, sendo a Franqueadora da rede de ensino de idiomas WIZARD, e seus FRANQUEADOS, doravante denominados REALIZADORES.

Considerando que se encontra em vigência a promoção “NAÇÃO BILÍNGUE”, regida pelos termos constantes em seu Regulamento. Considerando que os REALIZADORES pretendem prorrogar o Regulamento da promoção “NAÇÃO BILÍNGUE”. Resolvem aditar o Regulamento da promoção “NAÇÃO BILÍNGUE” nos termos abaixo:

I – DA ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL E ENDEREÇO DA FRANQUEADORA
Os REALIZADORES resolvem, neste ato, alterar a razão social e endereço da FRANQUEADORA, passando a Cláusula 1 a ter a seguinte redação:

1. Realizador: PEARSON EDUCATION DO BRASIL S.A., sociedade anônima fechada, inscrita no CNPJ sob nº 01.404.158/0001-90, com sede na Via Anhanguera, s/n, Km 317 400M; Bloco B; Módulo 27, Jardim Salgado Filho, na cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, na qualidade de sucessora, em razão da incorporação, de MULTI BRASIL FRANQUEADORA E PARTICIPAÇÕES LTDA., na qualidade de Franqueadora da rede de ensino de idiomas WIZARD, e seus FRANQUEADOS.

II – DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA 4
Os REALIZADORES resolvem, neste ato, alterar a cláusula 4, passando a viger a seguinte redação: 4. Período de Vigência: A presente promoção abrangerá as matrículas/rematrículas realizadas entre 01/07/2014 e 31/12/2019.

II – DOS EFEITOS DO PRESENTE ADITIVO
Os efeitos do presente aditivo deverão retroagir à data de início da vigência da promoção, qual seja, 01 de julho de 2014.

III – DA RATIFICAÇÃO
Ratifica-se, neste ato, as demais cláusulas, itens e subitens do Regulamento da promoção “Nação Bilíngue” que não foram expressamente alterados pelo presente instrumento.

Campinas, 27 de Novembro de 2018.

PEARSON EDUCATION DO BRASIL S.A.
E
UNIDADES FRANQUEADAS WIZARD

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