Termos, Condições e Regulamentos

Regulamento da campanha promocional Udemy – Seu cérebro programado para sucesso

1 – DESCRIÇÃO DO PROCESSO DE PARTICIPAÇÃO

1.1 – A Promoção “MATRICULOU, GANHOU – Seu cérebro programado para sucesso” será realizada por M F ESCOLA DE IDIOMAS EIRELI ME pessoa jurídica do direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 19.427.755/0001-03 e ESTREITO ENSINO DE IDIOMAS EIRELI ME pessoa jurídica do direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 10.763.655/0001-96, em parceria com a LOFT44, pessoa jurídica inscrita no CNPJ/MF sob nº 21.448.599/0001-09, doravante denominadas em conjunto “Promotoras”, em todo território nacional.

1.2 – Nesta promoção serão oferecidas 300 (trezentos) assinaturas de cursos na plataforma Udenmy, com duração de 03 (três) meses, no valor unitário de R$21,99 (vinte e um reais e noventa e nove centavos).

1.3 – O período de participação para fins de realização das matrículas e recebimento dos brindes será o compreendido entre os dias 01/01/2019 e 31/03/2019.

1.3.1 – A participação poderá ser encerrada antecipadamente, caso todos os brindes disponibilizados sejam integralmente distribuídos antes da data prevista acima.

1.3.2 – Nessa hipótese, o término antecipado será comunicado por meio do site oficial da Promoção.

1.4 – Esta Promoção será exclusiva para novos alunos, residentes no território nacional, que efetuarem matrículas ONLINE para início no ano de 2019 nos cursos de idiomas ministrados nas unidades WIZARD indicados adiante, de acordo com a disponibilidade da escola selecionada:

1.4.1 – Esta Promoção é válida para os cursos das unidades Wizard Kobrasol e Wizard Estreito.

1.4.2 – Alunos bolsistas não poderão participar desta Promoção.

1.4.3 – Esta Promoção é válida somente para NOVAS CONTAS na plataforma UDEMY.

1.5 – Todas as matrículas realizadas no período de participação, desde que atendidas integralmente às condições de participação estabelecidas neste Regulamento darão direito ao recebimento dos brindes, devendo ser observado o limite de 01 (um) brinde por aluno beneficiado (“participante”), durante todo o período de participação.

1.6 – No ato da matrícula, a escola entrará em contato com os participantes com um link para ativar a promoção.

1.7 – Para ativar seu acesso ao UDEMY, o participante ou o seu responsável legal, se for o caso, deverá escolher seu curso, fornecer todos os dados necessários, atestar que é maior de 18 (dezoito) anos, dar aceite no Regulamento da Promoção.

1.7.1 – Concluída essa etapa, o participante receberá um e-mail da UDEMY com um login e senha, com os quais já poderá acessar o seu curso, onde deverá concluir o seu cadastro e começar o curso.

1.8 – O participante se responsabiliza pela veracidade das informações que fornece ao preencher o formulário de participação e o cadastro no UDEMY, sendo certo que os mesmos são imprescindíveis para viabilizar o acesso ao UDEMY ao participante.

1.8.1 – As Promotoras não se responsabilizarão por dados falsos inseridos nos cadastros.

1.9 – Os participantes não poderão se utilizar de meios escusos para participar desta promoção nem de mecanismos que criem condições de cadastramento irregular, de meios desleais ou que atentem contra os objetivos e condições de participação previstos neste Plano de Operação, situações essas que quando identificadas, serão consideradas infração aos termos do presente Plano de Operação, ensejando o impedimento da participação, o imediato cancelamento da inscrição do participante, sua desclassificação e/ou exclusão, sem prejuízo, ainda, das medidas cabíveis e/ou ação de regresso a ser promovida pelas Promotoras em face do infrator.

2 – DESCRIÇÃO DOS BRINDES OFERECIDOS NESTA PROMOÇÃO

2.1 – Nesta Promoção serão distribuídas 300 (trezentos) cursos do UDEMY, com duração de 03 (três) meses, correspondendo ao valor unitário de R$21,99,70 (vinte e um reais e noventa e nove centavos), segundo o estabelecido no item 2.3 infra, tudo conforme descrito adiante.

2.2 – Um “curso”, no âmbito desta Promoção, entenda-se acesso ao serviço de um curso na plataforma UDEMY, pelo período de 90 (noventa) dias consecutivos, contados a partir do resgate do prêmio, ou seja, da finalização do cadastro na landing page da Promoção.

2.2.1 – Cada participante terá direito a uma única assinatura em um curso no UDEMY, devendo ser observado o disposto no item 2.5 supra.

2.2.2 – Após o período de 90 (noventa) dias, a assinatura estará automaticamente cancelada, sem qualquer aviso prévio.

2.2.3 – Os brindes oferecidos deverão ser resgatados até às 23h59min59seg do dia 31/03/2019, conforme o horário oficial de Brasília.

2.3 – Os valores ora informados têm como referência o valor de mercado da assinatura de um curso na plataforma UDEMY sendo considerado valor atual de (vinte e um reais e noventa e nove centavos) por uma nova assinatura.

2.4 – Os brindes oferecidos nesta Promoção não poderão ser convertidos em dinheiro nem descontos para aquisição de produtos ou serviços fornecidos pelas Promotoras.

2.5 – Os participantes farão jus tão somente aos brindes oferecidos, sendo proibida qualquer obtenção de vantagem econômica.

3 – DAS HIPÓTESES DE DESCLASSIFICAÇÃO E EXCLUSÃO:

3.1 – Os participantes deverão observar as condições, formas e prazos de participação, sendo sumariamente sujeitos à exclusão os que cometerem qualquer tipo de fraude comprovada, ficando, ainda, sujeitos à responsabilização penal e civil.

3.2 – Estão impedidos de participar desta Promoção: (i) as pessoas jurídicas; (ii) as pessoas físicas menores de 18 (dezoito) anos, sem inscrição no CPF, não residentes em território nacional e/ou que não atendam os requisitos de participação estabelecidos neste Regulamento; (iii) os bolsistas; e (iv) os empregados, sócios diretores e prepostos, da Pearson Education do Brasil Ltda., e demais empresas envolvidas diretamente criação e execução desta Promoção.

3.2.1 – Os acima mencionados terão sua participação impedida no momento da realização da matrícula e, caso seja constatado que, de alguma maneira manipularam, violaram ou fraudaram este Regulamento para participar da Promoção, não terão direito à premiação e ainda ficarão sujeitos à responsabilização penal e civil.

3.3 – Ao final do período de participação, caso haja brindes não entregues, o valor correspondente será recolhido pela Promotora Mandatária, ao Tesouro Nacional, como renda da União, no prazo legal.

4 – LOCAL DE EXIBIÇÃO E COMPROVAÇÃO E PROPRIEDADE DOS BRINDES

4.1 – A comprovação de aquisição dos brindes será realizada dentro do prazo legal, por meio de documentos que permanecerão na sede da Loft44, disponíveis para eventual fiscalização e que serão posteriormente enviados para a serão enviados à Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria do Ministério da Fazenda, anexados ao processo de prestação de contas.

5 – DIVULGAÇÃO DA PROMOÇÃO

5.1 – A divulgação desta Promoção será feita por meio dos sites www.wizardestreito.com.br e www.wizardkobrasol.com.br, nas redes sociais das unidades, por campanha online e nos materiais impressos disponibilizados nas escolas.

6 – DA EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE

6.1 – O provimento de condições apropriadas de acesso à rede de Internet é de responsabilidade da prestadora de serviços contratada pelo participante para tal finalidade (provedor), sendo de responsabilidade da Promotora Aderente apenas a inscrição na plataforma UDEMY. Em caso de perda de conexão à rede de Internet, no momento da realização do cadastro ou no envio das informações, não será devida qualquer indenização por parte das Promotoras, tendo o consumidor que aceitar a implicação da eventual falha.

6.2 – Considerando as características inerentes ao ambiente da Internet, as Promotoras não se responsabilizam por interrupções ou suspensões de conexão ocasionadas por caso fortuito ou força maior, nem por cadastros atrasados, incompletos, inválidos, extraviados ou corrompidos, os quais serão desconsiderados, desde que tais acontecimentos não estejam direta ou indiretamente sujeitos ao controle da Aderente.

6.3 – As Promotoras não serão responsáveis por transmissões de computador que estejam incompletas ou que falhem, nem por falha técnica de qualquer tipo, incluindo, entre outros, o mau funcionamento eletrônico de qualquer rede, hardware ou software; a disponibilidade e acesso à Internet, ao site desta promoção ou ao UDEMY, nem por qualquer informação incorreta, vírus, falha de programação (bugs) ou violação por terceiros (hackers); falha humana, técnica ou de qualquer outro tipo que possa ocorrer durante o processamento do cadastro na promoção ou no acesso ao UDEMY, desde que tais acontecimentos não estejam direta ou indiretamente sujeitos ao controle das Promotoras, que eximem-se, por conseguinte, de qualquer responsabilidade proveniente de tais fatos e/ou atos.

7 – DISPOSIÇÕES GERAIS

7.1 – A presente distribuição de prêmios é gratuita, não cabendo qualquer ônus aos contemplados.

7.2 – Com a participação na Promoção, os participantes (ou seus responsáveis legais, se aplicável) autorizarão a utilização, pelas Promotoras, de seus nomes, imagens e som de voz em qualquer um dos meios escolhidos para divulgação desta Promoção, pelo período de 12 (doze) meses a partir da data do término da Promoção. Autorizarão, ainda, a utilização de seus endereços físicos, eletrônicos, telefones e demais dados informados no ato da inscrição na Promoção com o propósito de formação de cadastro, reforço de mídia publicitária, divulgação da Promoção em referência e, ainda, de informações e ofertas de seus produtos/serviços, sem qualquer ônus para as Promotoras, sendo que, no entanto, de acordo com o que dispõe o artigo 11 da Portaria MF nº 41/2008, as Promotoras são expressamente proibidas de comercializar ou ceder, ainda que a título gratuito, os dados coletados nesta Promoção.

7.3 – Em atenção às diretrizes legais aplicáveis, os participantes poderão revogar a referida autorização de uso de dados bastando que assinalem a opção “cancelar o recebimento”, quer será disponibilizada na parte inferior de todas as mensagens que lhe forem encaminhadas.

7.4 – A participação nesta Promoção implicará no aceite do Regulamento da Promoção e dos Termos de Uso da plataforma UDEMY, sendo certo que tais documentos também ficarão disponíveis para consulta, respectivamente, nos sites das unidades participando.

7.5 – As dúvidas e controvérsias eventualmente originadas por reclamações dos participantes desta Promoção deverão ser, preliminarmente, dirimidas pelas Promotoras e, caso não sejam sanadas de modo satisfatório, dirigidos ao PROCON Regional.

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Regulamento da campanha promocional Telecine Play

1 – DESCRIÇÃO DO PROCESSO DE PARTICIPAÇÃO

1.1 – A Promoção “MATRICULOU, GANHOU ASSINATURA DO TELECINE PLAY” será realizada por Pearson Education do Brasil S.A., pessoa jurídica inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.404.158/0001-90, titular da marca WIZARD, em parceria com Telecine Programação de Filmes Ltda., pessoa jurídica inscrita no CNPJ/MF sob nº 00.252.848/0001-08, doravante denominadas em conjunto “Promotoras”, em todo território nacional.

1.2 – Nesta promoção serão oferecidas 20.000 (vinte mil) assinaturas do Telecine Play, com duração de 03 (três) meses, no valor unitário de R$113,70 (cento e treze reais e setenta centavos).

1.3 – O período de participação para fins de realização das matrículas e recebimento dos brindes será o compreendido entre os dias 01/01/2019 e 31/03/2019.

1.3.1 – A participação poderá ser encerrada antecipadamente, caso todos os brindes disponibilizados sejam integralmente distribuídos antes da data prevista acima.

1.3.2 – Nessa hipótese, o término antecipado será comunicado por meio do site oficial da Promoção em www.wizard.com.br/promocaotelecineplay.

1.4 – Esta Promoção será exclusiva para novos alunos, residentes no território nacional, que efetuarem matrículas para início no ano de 2019 nos cursos de idiomas ministrados nas unidades WIZARD indicados adiante, de acordo com a disponibilidade da escola selecionada:

1.4.1 – Esta Promoção não é válida para cursos TOTS, KIDS e LITTLE KIDS.

1.4.2 – Alunos bolsistas não poderão participar desta Promoção.

1.5 – Todas as matrículas realizadas no período de participação, desde que atendidas integralmente às condições de participação estabelecidas neste Regulamento darão direito ao recebimento dos brindes, devendo ser observado o limite de 01 (um) brinde por aluno beneficiado (“participante”), durante todo o período de participação.

1.6 – No ato da matrícula, a Pearson entregará aos participantes um voucher com um código de ativação.

1.7 – Para ativar seu acesso ao Telecine Play, o participante ou o seu responsável legal, se for o caso, deverá acessar a landing page da Promoção em www.wizard.com.br/promocaotelecineplay, inserir o código de ativação contido no seu voucher, preencher corretamente o formulário cadastral de participação com seu e-mail, cidade e estado de residência, atestar que é maior de 18 (dezoito) anos e dar aceite no Regulamento da Promoção e nos Termos de Uso do Telecine Play.

1.7.1 – Concluída essa etapa, o participante receberá um e-mail da TELECINE com um login e senha, com os quais já poderá acessar o Telecine Play, onde deverá concluir o seu cadastro, informando, pelo menos, nome completo, CPF e endereço de e-mail.

1.8 – O participante se responsabiliza pela veracidade das informações que fornece ao preencher o formulário de participação e o cadastro no Telecine Play, sendo certo que os mesmos são imprescindíveis para viabilizar o acesso ao Telecine Play ao participante.

1.8.1 – As Promotoras não se responsabilizarão por dados falsos inseridos nos cadastros.

1.9 – Os participantes não poderão se utilizar de meios escusos para participar desta promoção nem de mecanismos que criem condições de cadastramento irregular, de meios desleais ou que atentem contra os objetivos e condições de participação previstos neste Plano de Operação, situações essas que quando identificadas, serão consideradas infração aos termos do presente Plano de Operação, ensejando o impedimento da participação, o imediato cancelamento da inscrição do participante, sua desclassificação e/ou exclusão, sem prejuízo, ainda, das medidas cabíveis e/ou ação de regresso a ser promovida pelas Promotoras em face do infrator.

2 – DESCRIÇÃO DOS BRINDES OFERECIDOS NESTA PROMOÇÃO

2.1 – Nesta Promoção serão distribuídas 20.000 (vinte mil) assinaturas do Telecine Play, com duração de 03 (três) meses, correspondendo ao valor unitário de R$113,70 (cento e treze reais e setenta centavos), segundo o estabelecido no item 2.3 infra, tudo conforme descrito adiante.

2.2 – Por “assinatura", no âmbito desta Promoção, entenda-se acesso gratuito ao serviço de streaming (vídeo online) denominado Telecine Play, pelo período de 90 (noventa) dias consecutivos, contados a partir do resgate do prêmio, ou seja, da finalização do cadastro na landing page da Promoção.

2.2.1 – Cada participante terá direito a uma única assinatura do Telecine Play, devendo ser observado o disposto no item 2.5 supra.

2.2.2 – Após o período de 90 (noventa) dias, a assinatura estará automaticamente cancelada, sem qualquer aviso prévio.

2.2.3 – Os brindes oferecidos deverão ser resgatados até às 23h59min59seg do dia 15/06/2019, conforme o horário oficial de Brasília.

2.3 – Os valores ora informados têm como referência o valor de mercado da assinatura, sendo considerado valor atual mensal de R$37,90 (trinta e sete reais e noventa centavos) por assinatura.

2.4 – Os brindes oferecidos nesta Promoção não poderão ser convertidos em dinheiro nem descontos para aquisição de produtos ou serviços fornecidos pelas Promotoras.

2.5 – Os participantes farão jus tão somente aos brindes oferecidos, sendo proibida qualquer obtenção de vantagem econômica.

3 – DAS HIPÓTESES DE DESCLASSIFICAÇÃO E EXCLUSÃO:

3.1 – Os participantes deverão observar as condições, formas e prazos de participação, sendo sumariamente sujeitos à exclusão os que cometerem qualquer tipo de fraude comprovada, ficando, ainda, sujeitos à responsabilização penal e civil.

3.2 – Estão impedidos de participar desta Promoção: (i) as pessoas jurídicas; (ii) as pessoas físicas menores de 18 (dezoito) anos, sem inscrição no CPF, não residentes em território nacional e/ou que não atendam os requisitos de participação estabelecidos neste Regulamento; (iii) os bolsistas; e (iv) os empregados, sócios diretores e prepostos, da Pearson Education do Brasil Ltda., da Telecine Programação de Filmes Ltda., do escritório M. Godoy Consultoria Jurídica em Comunicação Publicitária e demais empresas envolvidas diretamente criação e execução desta Promoção.

3.2.1 – Os acima mencionados terão sua participação impedida no momento da realização da matrícula e, caso seja constatado que, de alguma maneira manipularam, violaram ou fraudaram este Regulamento para participar da Promoção, não terão direito à premiação e ainda ficarão sujeitos à responsabilização penal e civil.

3.3 – Ao final do período de participação, caso haja brindes não entregues, o valor correspondente será recolhido pela Promotora Mandatária, ao Tesouro Nacional, como renda da União, no prazo legal.

4 – LOCAL DE EXIBIÇÃO E COMPROVAÇÃO E PROPRIEDADE DOS BRINDES

4.1 – A comprovação de aquisição dos brindes será realizada dentro do prazo legal, por meio de documentos que permanecerão na sede da Pearson Education do Brasil S.A. (“Pearson”), na Avenida Comendador Aladino Selmi, 4630, Galpão 1, Vila San Martin, CEP 13.069-096, na cidade de Campinas, Estado de São Paulo, disponíveis para eventual fiscalização e que serão posteriormente enviados para a serão enviados à Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria do Ministério da Fazenda, anexados ao processo de prestação de contas.

4.2 – As imagens ilustrativas dos brindes oferecidos nesta Promoção poderão ser visualizadas no hotsite www.wizard.com.br/promocaotelecineplay, bem como nos materiais de divulgação desta Promoção.

5 – DIVULGAÇÃO DA PROMOÇÃO

5.1 – A divulgação desta Promoção será feita por meio do site www.wizard.com.br e do hotsite em www.wizard.com.br/promocaotelecineplay, nas redes sociais da marca WIZARD (Facebook e Instragram), no canal do YouTube WIZARD Oficial, por campanha online e nos materiais impressos disponibilizados nas escolas e canais de televisão.

Inglês
TEENS 2, TEENS 4, TEENS 6, TEENS 8, W2, W4, W6, W8, W10 e W12
Alemão
Espanhol
Francês
Japonês
Italiano
Chinês
Português

5.2 – As Promotoras irão divulgar o Número do Certificado de Autorização SEFEL de forma clara e precisa em todo o material de divulgação desta Promoção.

6 – DA EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE

6.1 – O provimento de condições apropriadas de acesso à rede de Internet é de responsabilidade da prestadora de serviços contratada pelo participante para tal finalidade (provedor), sendo de responsabilidade da Promotora Aderente apenas a manutenção e disponibilização da plataforma Telecine Play. Em caso de perda de conexão à rede de Internet, no momento da realização do cadastro ou no envio das informações, não será devida qualquer indenização por parte das Promotoras, tendo o consumidor que aceitar a implicação da eventual falha.

6.2 – Considerando as características inerentes ao ambiente da Internet, as Promotoras não se responsabilizam por interrupções ou suspensões de conexão ocasionadas por caso fortuito ou força maior, nem por cadastros atrasados, incompletos, inválidos, extraviados ou corrompidos, os quais serão desconsiderados, desde que tais acontecimentos não estejam direta ou indiretamente sujeitos ao controle da Aderente.

6.3 – As Promotoras não serão responsáveis por transmissões de computador que estejam incompletas ou que falhem, nem por falha técnica de qualquer tipo, incluindo, entre outros, o mau funcionamento eletrônico de qualquer rede, hardware ou software; a disponibilidade e acesso à Internet, ao site desta promoção ou ao Telecine Play, nem por qualquer informação incorreta, vírus, falha de programação (bugs) ou violação por terceiros (hackers); falha humana, técnica ou de qualquer outro tipo que possa ocorrer durante o processamento do cadastro na promoção ou no acesso ao Telecine Play, desde que tais acontecimentos não estejam direta ou indiretamente sujeitos ao controle das Promotoras, que eximem-se, por conseguinte, de qualquer responsabilidade proveniente de tais fatos e/ou atos.

7 – DISPOSIÇÕES GERAIS

7.1 – A presente distribuição de prêmios é gratuita, não cabendo qualquer ônus aos contemplados.

7.2 – Com a participação na Promoção, os participantes (ou seus responsáveis legais, se aplicável) autorizarão a utilização, pelas Promotoras, de seus nomes, imagens e som de voz em qualquer um dos meios escolhidos para divulgação desta Promoção, pelo período de 12 (doze) meses a partir da data do término da Promoção. Autorizarão, ainda, a utilização de seus endereços físicos, eletrônicos, telefones e demais dados informados no ato da inscrição na Promoção com o propósito de formação de cadastro, reforço de mídia publicitária, divulgação da Promoção em referência e, ainda, de informações e ofertas de seus produtos/serviços, sem qualquer ônus para as Promotoras, sendo que, no entanto, de acordo com o que dispõe o artigo 11 da Portaria MF nº 41/2008, as Promotoras são expressamente proibidas de comercializar ou ceder, ainda que a título gratuito, os dados coletados nesta Promoção.

7.3 – Em atenção às diretrizes legais aplicáveis, os participantes poderão revogar a referida autorização de uso de dados bastando que assinalem a opção “cancelar o recebimento”, quer será disponibilizada na parte inferior de todas as mensagens que lhe forem encaminhadas.

7.4 – A participação nesta Promoção implicará no aceite do Regulamento da Promoção e dos Termos de Uso do Telecine Play na landing page da Promoção, sendo certo que tais documentos também ficarão disponíveis para consulta, respectivamente, em www.wizard.com.br/promocaotelecineplay e em www.telecineplay.com.br/termosdeuso.

7.5 – As dúvidas e controvérsias eventualmente originadas por reclamações dos participantes desta Promoção deverão ser, preliminarmente, dirimidas pelas Promotoras e, caso não sejam sanadas de modo satisfatório, submetidas à Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria do Ministério da Fazenda com esclarecimentos eventuais dirigidos ao PROCON Regional.

7.6 – Após o encerramento da Promoção, a prestação de contas será elaborada pelo escritório de advocacia M.Godoy Consultoria Jurídica em Comunicação Publicitária com a documentação fornecida pelas Promotoras e encaminhada à Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria do Ministério da Fazenda dentro do prazo legal previsto na Portaria/MF nº 41/2008.

7.7 – Esta Promoção está de acordo com a legislação vigente (Lei nº 5.768/71, regulamentada pelo Decreto nº 70.951/72 e Portaria/MF nº 41/08 e demais Atos Complementares).

Certificado de Autorização SEFEL nº 02.000777/2018

Pearson Education do Brasil S.A. (“Pearson”)
Av. Comendador Aladino Selmi, 4630 – Galpão 1 – Vila San Martin
CEP 13.069-096 – Campinas – SP
CNPJ/MF nº 01.404.158/0001-90

Telecine Programação de Filmes Ltda. (“Telecine”)
Avenida das Américas, 1650 – Bloco 04 – Sala 216 e 307 – Barra da Tijuca
CEP 22640-101– Rio de Janeiro – RJ
CNPJ/MF nº 00.252.848/0001-08